SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEC MINISTRA PALESTRA EM CACOAL

Por Jucelino Gabriel da Cruz

O Secretário Executivo Adjunto do MEC – Ministério da Educação Francisco das Chagas Fernandes palestrou no I Encontro Municipal de Profissionais da Educação do Município de Cacoal e região. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, CME - Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia – SINTERO, que no dia 13 de maio reuniu aproximadamente 600 profissionais da educação.

O objetivo foi prestar esclarecimentos acerca da Lei 12.014/2009, que altera o artigo 61 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A mudança representa grande avanço e serve de estímulo à formação acadêmica e habilitação de todos os profissionais da educação. As categorias profissionais são: Professores, especialistas da educação e funcionários de escola.

O início de tudo foi a sanção do PLS 507/03, de autoria da senadora Fátima Cleide, que também participou do evento. Merendeiras, zeladoras, vigias foram especialmente privilegiados, uma vez que podem ser tratados com mais respeito e ampliar sua dignidade a partir do momento em que investir em formação.

O Secretário Executivo destacou alguns avanços como, por exemplo, o FUNDEB que tem 5% do PIB – Produto Interno Bruto e deve chegar a 7%, o Piso Salarial dos educadores podendo obrigatoriamente ser corrigido anualmente, entretanto alertou para a necessidade de maiores investimentos e compromissos como o Plano Nacional de Educação que deve vigorar a partir de 2011, com suas metas, diretrizes e estratégias para 10 anos. Disse da importância dos planos municipais e estaduais adequados ao federal.

Outro projeto citado foi o Fundo Social do Pré-Sal, onde 50% do fundo será direcionado à valorização dos profissionais da educação, com salário, carreira e formação.

O Secretário Executivo disse também que, assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal para o executivo, a Conferência Nacional de Educação poderá decidir sobre a criação da Lei de Responsabilidade Educacional.

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE LULA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO 2010

Comentado por Jucelino Gabriel da Cruz

Brilhante pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

Quando ele disse sobre "não dar ouvidos aos derrotistas", lembrei-me da parábola da "Formiga surda", que vence todos os obstáculos por não ouvir as palavras de desânimo dos que estavam próximos. Era confiante de que tinha a capacidade e a força para atingir os seus objetivos.

Simpatizo muito com essa magnífica personalidade que é o Presidente Lula. Líder nato, íntegro, determinado.

Com Dilma ou Serra para próximo presidente, que o Brasil possa ver "prosperar" este ciclo de desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade e inclusão social (12 milhões de empregos com carteira assinada, 31 milhões de pessoas entraram na classe média, 24 milhões saíram da linha da miséria, segundo pronunciamento do Presidente Lula). Acredito que o Brasil pode ir muito além, principalmente se os investimentos em educação forem maiores.
Educador merece mais dignidade e respeito. Quando os educadores farão festas em vez de protestos, no 1º de maio ou no dia 15 de outubro?

A "inclusão social" pode e deve ser feita, não só com programas assistenciais, mas com investimentos sólidos na cultura e na aducação, em maciços e eficazes programas de valorização dos professores, afim de que estes se sintam estimulados a permanecer no exercício da função e melhoramento profissional.

Devemos ficar de olho nos investimentos dos recursos oriundos do Pré-sal que, segundo este mesmo pronunciamento, devem ser direcionados às áreas da educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Vamos continuar torcendo para que as coisas contunuem dando certo neste país "sem limites para crescer".

Segue o vídeo do pronunciamento do presidente Lula em homenagem ao Dia do Trabalho.

jdgabrielcacoal@gmail.com